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13/2/2008
Previdência quer incluir microempresas no FAP
O Fator Acidentário de Prevenção
(FAP), que entrará em vigor em janeiro de 2009,
não provocará qualquer alteração
na contribuição das pequenas e microempresas
ao Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT), porque elas
recolhem os tributos pelo sistema simplificado, o Simples.
Mas o Ministério da Previdência Social quer
envolver o segmento no esforço para reduzir os
acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
A inclusão das pequenas e microempresas numa política
de prevenção de acidentes do trabalho e
de doenças ocupacionais é um desafio para
2008 e o assunto já é discutido com o Serviço
Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae).
O Ministério vai calcular o FAP das cinco milhões
de empresas, mas o impacto só será sentido
por três milhões delas, que recolhem contribuição
previdenciária sobre a folha de salários.
As pequenas e microempresas participantes do Simples vão
ter o seu FAP individual. Assim, cada uma delas poderá
avaliar sua posição em relação
ao total das empresas brasileiras e das demais integrantes
de seu ramo de atividade.
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