Esta norma tem como objetivo principal a prevenção de doenças ocupacionais nos funcionários das empresas e instituições que admitam trabalhadores como empregados realizando ordinariamente 5 (cinco) tipos de exames: admissionais, periódicos, mudança de função, retorno ao trabalho e demissionais.

O PCMSO compreende as seguintes fases:

• Implantação do Programa
• Análise do Risco Ambiental ou Implantação do PPRA
• Realização de Exames Médicos:
• Preenchimento do Prontuário Clínico Individual
  
• Visita do Médico do Trabalho na Empresa ( a partir de 10 funcionários)
  
• Realização, no decorrer do período - Exames Médicos Admissionais, Demissionais,
• Periódicos, Mudança de Função e Retorno ao Trabalho
  
• Emissão dos Atestados de Saúde Ocupacional - ASO
  
• Guarda dos Prontuários Clínicos Individuais
  
• Elaboração do Programa de Controle Médico para o período de 12 meses
  
• Relatórios e Informativos Mensais
  
• Relatório Anual
  

O PCMSO deve ser implantado por todas as empresas indepedentemente do número de empregados.

O PCMSO não é um simples programa de realização de exames médicos. É também um instrumento de avaliação da capacidade laborativa de um empregado ou candidato, voltado principalmente para a função exercida ou a ser exercida.

Na ocorrência de doenças profissionais, por exemplo, o programa e o médico tem papel fundamental na análise da doença, averiguando se esta é ou não de origem do trabalho, solicitando medidas de controle e dando encaminhamento médico ao paciente.