Entenda tudo sobre biossegurança na escola e veja dicas para usar no seu ambiente escolar
Afinal, o que é biossegurança?
A biossegurança é a “condição de segurança alcançada por um conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar, reduzir ou eliminar riscos inerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana, animal e o meio ambiente”, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Quando tratamos de medidas de Biossegurança estamos nos referindo a ações voltadas para a prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às atividades executadas em ambientes como: de pesquisa, de produção, de ensino, de desenvolvimento tecnológico e de prestação de serviços.
Essas ações visam a saúde das pessoas, dos animais, e a preservação do meio ambiente e a qualidade dos resultados. Hoje vamos falar exclusivamente da biossegurança na escola.
Biossegurança na escola
Com o advento da pandemia de Covid-19, ou o Coronavírus, as escolas pararam de funcionar em todo o mundo até que a doença pudesse ser estudada e a viabilidades de continuar as atividades escolares pudesse ser redefinida com segurança para a comunidade.
Agora, cerca de dois anos depois, as escolas retomam as atividades presenciais. E, de acordo com a fase de regulamentação da quarentena em que seus municípios se encontram, todos os estudantes têm direito a retornar.
Esse retorno no “novo normal” acompanha várias medidas de biossegurança que não existiam antes da pandemia.
Cenário do coronavírus
Especialistas reforçam que nesta retomada a vacinação e a implantação de políticas de segurança como o uso da máscara e o distanciamento social podem contribuir para o controle da pandemia do coronavírus no contexto escolar.
As medidas de prevenção e redução dos riscos de transmissão da Covid-19 nas escolas devem partir do ponto viável, prático, aceitável e adaptado às necessidades de cada instituição de ensino e de cada comunidade.
Estratégias
- Elaboração de um mapa de riscos biológicos,
- Representação gráfica do reconhecimento desses riscos em locais críticos,
- Informar trabalhadores e estudantes devido à sua fácil visualização.
Áreas e superfícies com maiores riscos de contaminação (maçanetas, corrimões, e botões de elevadores), podem ser marcados com informações que indiquem risco.
Protocolos de biossegurança na escola
Como a Covid-19 é uma doença infecciosa, diminuir ou interromper a transmissão é a melhor forma de combater a pandemia. E se vamos interromper a cadeia de transmissão da doença, é essencial identificar rapidamente quem foi infectado e com quem essa pessoa teve contato.
Na escola essa identificação é relativamente fácil de ser feita, já que os alunos ficam sob supervisão dos professores e demais membros do corpo escolar. Porém , o processo de identificação de alunos infectados deve ser realizado em parceria com a vigilância epidemiológica e vigilância em saúde do município, e com a equipe de saúde da atenção primária responsável em que a escola está inserida.
Neste caso a enfermaria escolar, quando houver, também exerce um papel essencial.
Medidas de proteção e prevenção à COVID-19
O retorno às aulas presenciais deve seguir marcos regulatórios pré-estabelecidos pelo Ministério da Saúde e da Educação.
Veja os marcos a serem respeitados:
• A educação como direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade (Brasil, 1988, art. 205), e ofertada com prioridade absoluta às crianças, adolescentes e jovens (Brasil, 1988, art. 227) e em caráter obrigatório dos 4 aos 17 anos de idade (Brasil, 1988, art. 208);
• Os princípios que devem orientar a ação administrativa dos entes federados para a concretização do direito à educação são, sobretudo, a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, bem como a garantia do padrão de qualidade (Brasil, 1988, art. 206);
• A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de n. 9.394 de 1996 (Brasil, 1996) e, as regulamentações sobre as diferentes modalidades de ensino vigentes;
• A Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública (Brasil, 2020f); a Lei n. 14.040, que flexibiliza os 200 dias letivos, mantendo a obrigatoriedade das 800 horas de atividades educacionais anuais (Brasil, 2020h); e o parecer n. 5/2020 do Conselho Nacional de Educação (Brasil, 2020a);
• O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que preconiza o direito à educação, entre os demais direitos de crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, defi ciência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem. (Lei n. 8.069/1990, art. 2º, parágrafo único) (Brasil,1990a);
• A portaria n. 1.565, de 18 de junho de 2020, do Ministério da Saúde (Brasil, 2020d), que estabelece orientações gerais visando à prevenção, ao controle e à mitigação da transmissão da Covid-19, e à promoção da saúde física e mental da população brasileira, de forma a contribuir com as ações para a retomada segura das atividades e o convívio social seguro;
• A portaria do Ministério da Educação e Cultura (MEC) de n. 572, de 1º de julho de 2020 que institui o Protocolo de Biossegurança para Retorno Está sob avaliação do MEC o parecer n. 11/2020 do CNE/ CP que trata de orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia das Atividades nas Instituições Federais de Ensino e dá outras providências (Brasil, 2020b);
• A Lei n. 14.019 de 2 de julho de 2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, sobre a adoção de medidas de assepsia de locais de acesso público e sobre a disponibilização de produtos saneantes aos usuários durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19 (Brasil, 2020g).
Medidas sociais em saúde
A melhor estratégia social de controle da pandemia ainda é o isolamento social. Limitar o contato do infectado com outras pessoas é a primeira medida social que deve ser adotada até que seja devidamente diagnosticada a presença do vírus no aluno por meio de teste laboratorial.
O tempo do isolamento vai depender da extensão do período infeccioso da doença, ficando entre 10 e 14 dias.
É importante destacar que isolamento social e quarentena são coisas diferentes.
Isolamento é evitar contato com outras pessoas até que se identifique a presença do vírus.
Quarentena é o isolamento total, e por um período específico e pré-estabelecido pelo profissional de saúde que identificou o vírus no paciente.
Segundo orientação do MEC, as medidas amplamente divulgadas permanecem vigentes:
- 1. Usar máscara, obrigatoriamente;
- 2. Cobrir nariz e boca com lenço ou com o braço, e não com as mãos, nos casos de tosse e espirros;
- 3. Lavar frequentemente as mãos até a altura dos punhos, com água e sabão, ou higienizar com álcool em gel 70%;
- 4. Não cumprimentar com aperto de mãos, beijos e abraços;
- 5. Respeitar o distanciamento de pelo menos 1 metro;
- 6. Não compartilhar objetos de uso pessoal, como copos e talheres, nem materiais didáticos, brinquedos ou jogos;
- 7. Priorizar, sempre que possível, refeições empratadas em vez do autosserviço; no caso de refeitórios que possuem balcão de serviço, do tipo bufê, com serviço realizado por funcionário, é recomendável a instalação de barreira física que impeça a contaminação dos alimentos e utensílios por gotículas de saliva;
- 8. Não compartilhar celulares, assim como evitar seu uso em ambientes sociais, cuidando de higienizar frequentemente os aparelhos.
Estes procedimentos são uma técnica usada há tempos na saúde pública e já comprovaram sua eficiência em diversos cenários epidemiológicos. Por essa razão são utilizados até hoje.
Medidas pedagógicas e dicas de biossegurança na escola
Considerando que os alunos são a parte mais sensível do contexto que estamos tratando, eles também precisam ser orientados e guiados com medidas pedagógicas com relação a Biossegurança. Veja algumas ações que podem ser implementadas pela escola:
- • Princípios da prevenção
- • Formas de transmissão do vírus SARS-CoV-2, aspectos sociais e epidemiológicos da pandemia.
- • Estratégias de prevenção.
- • Processo de higienização e desinfecção do ambiente e de superfícies.
- • Lavagem correta das mãos: fundamentos e práticas.
- • Uso correto das máscaras
- • Produção de guias e materiais educativos sobre biossegurança.
Conscientize país e responsáveis
Sabemos que a comunidade escolar não é formada só pelo ambiente escolar. Os pais ou responsáveis legais dos estudantes também precisam entender a participação deles na luta contra o coronavírus.
Por isso a escola deve, ainda, orientar essa comunidade para que as medidas de biossegurança de fato funcionem dentro e fora da sala de aula.
Walter Ribeiro, Diretor Geral do Mackenzie Brasília, destacou o papel da sociedade para a eficácia das medidas.
“Para que essas normas sejam eficazes na volta às aulas presenciais escolares é preciso que a comunidade escolar entenda o seu papel, que é de grande responsabilidade. Os resultados dependem de toda a comunidade, não só da escola. Estamos conscientes de que na escola essas normas precisam ser levadas a sério, com planejamento, com organização, direção e controle”, afirmou Walter .
A escola pode realizar essa conscientização de diversas formas. Algumas delas são:
1 – Incentivar nos pais a cultura institucional da escola como locais de acolhimento e escuta.
2 – Apresentar estratégias de ampliação dos vínculos entre a comunidade escolar e o município.
3 – Estreitar os laços entre a secretaria escolar, as coordenações dos cursos e os responsáveis pelos alunos para atualização dos contatos de emergência de todos os estudantes.
4 – Criar estratégias de intervenção com os estudantes e suas famílias sobre os desafios que a pandemia trouxe.
5 – Fortalecer o Programa Saúde na Escola (PSE) como política intersetorial de promoção, prevenção e educação em saúde.
Aulas, cartilhas e materiais lúdicos
Considerando a atual situação, o Grupo MedMais lançou o E-book “Plano de Biossegurança”, para instruir toda a comunidade escolar. Com base nas orientações do Ministério da Saúde e na Organização Mundial de Saúde (OMS), o conteúdo gratuito aborda as regras para adaptação das atividades escolares e um possível retorno às aulas presenciais com tranquilidade.
O e-book foi desenvolvido em um formato simples e objetivo, abordando a Biossegurança em linguagem acessível.
Entre os pontos principais estão os protocolos de entrada, convivência e saída nas instituições. Alunos, professores e pais devem seguir medidas de distanciamento em todos os momentos, obedecendo ao mínimo de 2 metros de distância. Além disso, o livro destaca a importância do uso de máscaras, álcool em gel ou 70% e o não compartilhamento de objetos e alimentos.