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PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde

O que é PGRSS?

O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) tem o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente.

Pra que serve o PGRSS?

O PGRSS é o documento integrante do processo de licenciamento ambiental, baseado nos princípios da não geração de resíduos e/ou na minimização da geração de resíduos, que aponta e descreve as ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos, observadas suas características, no âmbito dos estabelecimentos, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e destinação final, bem como a proteção à saúde pública e ao meio ambiente, assim como, a segurança ocupacional do pessoal envolvido nas etapas do gerenciamento de resíduos. Esses procedimentos devem ser planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e  legais.

Quem precisa ter PGRSS?

Obrigatória a todo gerador de resíduos de serviços de saúde: Hospitais, Clínicas, Unidades de Saúde, Serviços que prestam assistência à saúde humana ou animal, incluindo os prestadores de programas de assistência domiciliar (hospitais, clínicas, serviços ambulatoriais de atendimento médico e odontológico, serviços veterinários); serviços de ensino e pesquisa na área de saúde; serviços de acupuntura e de tatuagem; serviços de atendimento radiológico, de radioterapia, de medicina nuclear e de tratamento quimioterápico; serviços de hemoterapia e unidades de produção de hemoderivados; laboratórios de análises clínicas e de anatomia patológica; necrotérios e serviços que realizam atividades de embalsamamento e de medicina legal; drogarias, farmácias, inclusive as de manipulação; unidades de controle de zoonoses; indústrias farmacêuticas e bioquímicas; unidades móveis de atendimento à saúde; demais serviços relacionados ao atendimento à saúde, que gerem resíduos perigosos.

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